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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
Filosofia Jurídica, na MEMES - Ensino Interativo por Satélite, no Curso de Graduação e Pós-graduação
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55
Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012
assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
desenvolver, em sala de aula ou fora dela, as atividades inerentes ao magistério, de acordo com a legislação do ensino" (f. 61).
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 340, de 29/12/06
dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.
Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras, das
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30
Mantida fixação de multa em caso de descumprimento
O Tribunal não acatou o agravo de instrumento, interposto pelo Banco do Brasil, que pretendia minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:46
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário em razão de negligência por parte da instituição financeira
